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O QUE É?
A Conferência de Saúde é uma das instâncias colegiadas responsáveis pela participação da comunidade em geral na avaliação e elaboração de diretrizes para formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, sendo municipal, estadual ou federal.
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| / foto Bruno Philippsen |
Todo mundo deve estar ouvindo ou ouviu no último mês quepassou sobre Conferência Municipal de Saúde. Essas conferências visam ouvirusuários, servidores do SUS, gestores e público em geral para assim buscarmelhorias em seu município, e delegar ações a serem levadas à ConferênciaEstadual de Saúde e posterior Conferência Nacional.
As conferências começam com pré-conferências nos bairros e distritos domunicípio, visando saber mais sobre as necessidades de cada lugar.Posteriormente, os delegados desses distritos levam as queixas a conferênciamunicipal, onde são escolhidos os delegados para a conferência estadual, e dessa vão para a Conferência Nacional de Saúde. Aqui você clica e encontra os relatórios das Conferências Nacionais dos últimos anos.
Esse ano, a 8ª Conferência Municipal de Saúde Passo Fundo, foi convocada pelo Conselho Municipal de Saúde e pela Secretaria Municipal de Saúde ocorreunos dias 24 e 25 de junho com o tema “Todos usam o SUS! SUS na seguridadesocial, política pública, patrimônio do povo brasileiro. A saúde que temos é asaúde que queremos?”. e teve os seguintes objetivos:
I. Impulsionar, reafirmar e buscar a efetividade dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS garantidos na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Saúde, na perspectiva do fortalecimento da Reforma Sanitária;
II. Avaliar o SUS e propor condições de acesso à saúde, ao acolhimento e à qualidade da atenção integral, prioritariamente, em âmbito municipal;
III. Definir diretrizes e prioridades para as políticas de saúde, com base nas garantias constitucionais da Seguridade Social, no marco do conceito ampliado e associado aos Direitos Humanos em âmbito municipal, estadual e nacional.
IV. Fortalecer o Controle Social no SUS e eleger delegados que representarão o município na etapa estadual da 14ª Conferência Nacional de Saúde.
Tema central: “Todos Usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, patrimônio do Povo Brasileiro”.
I. Impulsionar, reafirmar e buscar a efetividade dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS garantidos na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Saúde, na perspectiva do fortalecimento da Reforma Sanitária;
II. Avaliar o SUS e propor condições de acesso à saúde, ao acolhimento e à qualidade da atenção integral, prioritariamente, em âmbito municipal;
III. Definir diretrizes e prioridades para as políticas de saúde, com base nas garantias constitucionais da Seguridade Social, no marco do conceito ampliado e associado aos Direitos Humanos em âmbito municipal, estadual e nacional.
IV. Fortalecer o Controle Social no SUS e eleger delegados que representarão o município na etapa estadual da 14ª Conferência Nacional de Saúde.
Tema central: “Todos Usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, patrimônio do Povo Brasileiro”.
Dentro desse tema foram criados 5 grupos de trabalho,sendo um deles a Saúde Bucal, que é desorganizada no meu município por falta derecursos (humanos e financeiros). Certamente vocês já me viram falando sobreEUquipe de saúde bucal né? Então… em Passo Fundo não temos ACD (ainda!). E pela conferênciae pelas pessoas presentes neste grupo de trabalho ficou definida a contrataçãodas ACDs além de cobrir todos as Estratégias da Saúde da Família com Equipes deSaúde Bucal. Resta só a coordenação da ESF começar a trabalhar em equipe com aminha coordenadora, para assim dar seguimento as decisões. Um sonho a todos nósdentistas da rede pública de Passo Fundo.
Portanto, fiquem atentos! Participem! O SUS depende de nóspara “forçar” decisões. Isso chama-se controle social! Depois não adianta reclamar que nada se faz e nada se constrói… a horade reclamar em busca dos nossos direitos como cidadãos é agora!
#goDIVAS! GO!
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