PL 5879/2016 prevê obrigatoriedade de gerador de energia em consultórios
Olha só a ideia do Deputado Federal Sóstenes Cavalcante do DEM-RJ: segundo o Projeto de Lei 5879/2016, apresentado no último dia 2, clínicas e consultórios odontológicos …
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Aumenta a pena para o exercício ilegal da Odontologia
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para aumentar as penas …