A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 4731/09, da deputada Luciana Costa (PR-SP), que cria a identidade odontológica. A identidade odontológica consiste no odontograma completo do paciente, e seria útil na na identificação póstuma, em caso de falecimento. Os dentistas ficam obrigados a fornecer a tal identidade a aeronautas, policiais civis e militares, bombeiros civis e militares, integrantes das Forças Armadas e outras categorias afins. Para esses pacientes, haverá a obrigação, a partir da aprovação da lei, da realização de odontograma completo, e não apenas dos dentes que estiverem em tratamento. Da mesma forma, o paciente tem direito a uma cópia gratuita da identidade.

Identidade. Agora, odontológica.

Os demais pacientes (que não se enquadram nas categorias citadas) também terão direito a uma cópia do odontograma completo, mas apenas se o dentista o realizou, o que não é obrigatório. As cópias fornecidas aos pacientes deverão ser assinadas e datadas, e deverão conter as mesmas informações do original guardado em prontuário.

O relator da proposta, deputado José Genoíno (PT-SP) gente finíssima, justificou o projeto de lei com a dificuldade que os parentes de vítimas de acidentes aéreos têm em levantar registros para identificar seus parentes. “Muitas vezes, a identificação de corpos é dificultada pela ausência de padrões a serem comparados. Um dos padrões mais seguros é a arcada dentária, considerada a parte do corpo mais resistente à decomposição e às altas temperaturas”, explicou.

O projeto tramita em  caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Será que dá pra cobrar a consulta, pelo menos? 😉

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