O Projeto de Lei do Senado (PLS 179/2014) apresentado pelo Senador Cidinho Santos obriga médicos e dentistas que atrasarem atendimento ao paciente a dar desconto sobre o valor da consulta. Nos atrasos superiores a 30 minutos e inferiores a uma hora, está previsto desconto de 50% do valor da consulta. Passando de uma hora de atraso, a penalidade sobe para 70%. Caso o profissional de saúde comunique ao consumidor o atraso ou a ausência com pelo menos duas horas de antecedência em relação à data e hora da consulta agendada, não será aplicado qualquer desconto, desde que o paciente seja atendido no prazo de até vinte e quatro horas após a data e hora originalmente agendada.
O projeto de lei tem por objetivo garantir ao paciente e ao consumidor uma prestação de serviços privados de saúde com pontualidade. (!)
“Movido pelo sentimento de solidariedade com as vítimas da violência moral e psicológica praticada sem nenhum pudor nas salas de espera de consultórios médicos, clínicas e hospitais, apresento proposta que, transformada em Lei, deve mudar essa situação. Esperamos, com isto, corrigir a clara omissão da legislação sobre esta prática no mínimo angustiante”, explica o Senador.
A justificativa: se por um lado falta qualidade no atendimento, por outro os números do setor de saúde suplementar constituem excelentes indicadores. No ano 2000, lembra Cidinho, pouco mais de 30 milhões de brasileiros estavam inscritos em planos de assistência médica e quase três milhões em planos exclusivamente odontológicos. O último levantamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de dezembro de 2013, indica mais de 50 milhões de beneficiários de assistência médica e aproximadamente 20 milhões de beneficiários de planos odontológicos.
“O crescimento do setor reflete-se na pujança do seu faturamento, cujo montante, nos dias de hoje, supera a casa dos 100 bilhões de reais anuais. Quanto maior a escala, era de se esperar maior produtividade, eficiência e racionalização de procedimentos, resultando em uma melhor qualificação dos serviços prestados”, compara o parlamentar.
Minha opinião: acho, sim, que os pacientes merecem e devem ser atendidos no horário agendado. Mas o projeto de lei do nobre Senador é de uma ~ingenuidade~ absurda. Ele demostra desconhecer totalmente a rotina de qualquer consultório médico ou odontológico, baseando seu projeto de lei na premissa de que o atraso no atendimento é resultado apenas de uma “falta de organização” por parte do profissional e que, dessa forma, pode ser sempre evitado.
Pergunto ao leitor que não é dentista: você é chamado para atendimento no horário agendado, tudo direitinho. Hoje é dia de finalmente extrair aquele dente que incomoda já faz um tempo. Em meio ao atendimento as coisas se complicam e o dentista tem dificuldade em controlar um sangramento persistente. Porém, o próximo paciente já está aguardando na sala de espera. O que o dentista deveria fazer, segundo o raciocínio do Senador Cidinho Santos?
( ) Continuar atendendo o paciente com hemorragia até a completa resolução do problema.
(x) Pedir que o paciente, sangrando, aguarde “ali do lado” pois já é hora do próximo atendimento. Afinal, dá multa, né gente?!
Ainda: caro Senador, o senhor acha que o destino do faturamento bilionário do setor de saúde é o bolso do médico e do dentista? Tenho impressão que o senhor “esqueceu” da indústria dos convênios… pois informo: a grana pára aí. E os planos de saúde – uma necessidade da população, pois o SUS como os políticos não cumpre o que promete – certamente não serão solidários ao profissional de saúde pra bancar a multa que o senhor propõe. Cada um que cuide dos seus próprios problemas, não é mesmo?! Até porque esse não chega a ser um problema seu… já que Senadores da república têm direito a reembolsos generosos para tratamentos de saúde, pagos pelo contribuinte…
Você, leitor, deve estar se perguntando: por que não estender a multa ao SUS? Ou há justificativa aceitável pra se aguardar 10 horas por atendimento ou 2 anos na fila de um Centro de Especialidades Odontológicas, com dor de dente, pra se fazer um tratamento de canal? Isso Cidinho Santos explica: no âmbito do serviço público (SUS), como parlamentar, ele não pode propor o mesmo, porque seria necessária a alteração da Lei 8.112/90 (Estatuto do Servidor Público), que deve ser de iniciativa da Presidente da República.
Multa por não-comparecimento / atraso do paciente não rola, né senador? Aguardemos sentados.
Fonte: Site do Senador Cidinho Santos (acessem e deixem um comentário parabenizando o Senador pela excelente ideia).
[…] analisar quão absurda é essa proposta tomei a liberdade de copiar ipsis litteris um trecho do post feito pela colega Ana Tokus, que diga-se de passagem, foi quem me indicou essa matéria, num dos seus sites, o […]
Diego não pude deixar de comentar, tu é 10, cara esse Cidinho é muito ridículo. Eu sou dentista e amo o que eu faço e jamais vou deixar de fazer o certo com o paciente que está dentro do consultório só para não atrasar. É por isso que surgem os maus profissionais, fazendo as coisas pela metade só pra não atrasar, ou por preguiça ou pra poupar material. E detalhe: A psicóloga em cometário mais acima ainda apoiou a idéia do tal “desocupado” Cidinho, mal comparando a consulta ao psicólogo com a consulta ao dentista. Por favor né senhora psicóloga me responde uma coisa: quantas foram as vezes que seus pacientes cortaram os pulsos na tentativa de se matar no momento em que estavam sendo atendidos por ti e tu puxou o pobre coitado pro corredor pra ali morrer sozinho em meio ao sangue? (claro, afinal não irias atrasar o próximo paciente que nada tem a ver com isso “só para” socorrer o outro né, pois vai morrer mesmo né, então que morra onde ele quiser, mas não dentro do teu consultório pra atrasar os outros. Claro, tu sabe que isso nunca aconteceu, mas só pra te informar: a extração de um dente pode levar de 5 minutos até 4 horas, bem fácil controlar o tempo né? Quem sabe eu deixo uma raiz dentro do osso só pra te agradar ou pra agradar o outro paciente que está esperando? Ou quem sabe pra garantir marco 1 paciente por tarde, aí ele não vem e tu paga as minhas contas depois, pois afinal tinha só um paciente marcado e vou ficar sem ganhar nada (acho que ainda não se vive só de amor né? Se sim, me ensina porque amor tenho de sobra). (Sinceramente, como é que se forma e ainda recebe dinheiro pra “dar conselhos”?). Desabafo necessário de quem ama o que faz e com a consciência tranquila de que cada atraso foi somente para fazer o meu melhor, nunca foi por dinheiro em primeiro lugar.
Eu como paciente, acho isso uma ótima ideia, neste exato momento estou sentado aguardando exatos 33 minutos para o atendimento marcado com UM MÊS de antecedência, e essa data de hoje foi reagendada pelo motivo de que a médica que me atende fez uma cirurgia.
Ver a médica andando de um lado para o outro, fingindo que nem me vê aqui esperando, em um local particular sem dar nenhuma satisfaçao … isso é bem frustrante. Acho bem justo a aplicação da multa.
Sua irritação é compreensível, Thiago… mas marcar a consulta com antecedência não muda o fato de que, no dia em questão, a agenda pode atrasar com “n” motivos, que vão desde o atraso do paciente até alguma complicação durante o atendimento. Acontece.
Questiono muitos dos argumentos dos colegas profissionais de saúde para justificar o atraso nas consultas.
Congestionamento. Em São Paulo, ou qualquer grande cidade, sempre tem congestionamento, então não dá para falar que se atrasou por conta do trânsito. Cabe a nós, paulistanos, termos o bom senso de calcular o tempo de chegada nos compromissos levando em consideração o fator deslocamento + congestionamento + tempo de achar uma vaga pro carro ou tempo de espera do ônibus. Caso um caminhão tombe na via ou qualquer outro imprevisto de verdade aconteça (pq congestionamento não é imprevisto, é fato), a gente liga e avisa o paciente ou pede para alguém avisar. Simples assim. É só uma questão de respeito.
Nós, psicólogos, já resolvemos a questão há algum tempo. Deixamos um horário para o paciente. Exemplo: das 10h às 10h50. Se o paciente chegar na hora, vai ser atendido os 50 minutos. Se chegar às 10h30 vai ser atendido 20 minutos. Mas e se os 20 min. não forem suficientes? Agenda retorno, avisa que não deu tempo e que não é justo fazer o paciente que chegou na hora esperar. Geralmente os pacientes compreendem bem.
Trabalho no SUS e em consultório. Já atendi em convênio tb. Sempre do mesmo jeito. Os pacientes do SUS costumam reclamar mais do método pq vão de ônibus, pq a consulta demorou para ser marcada. Mas ele tb tem de ter responsabilidade sobre os cuidados dele. E acaba entendendo. É importante firmar esse contrato já por telefone, antes da primeira consulta e eles chegam sabendo.
Ah! Mas se for necessário só 10 min. com a pessoa? Adianta o próximo paciente, simples assim.
E se for convênio que a gente ganha uma micharia e acaba superlotando a agenda já contando que alguns pacientes vão faltar? Cada profissinal sabe em média qual o tempo que leva numa consulta normal, custa deixar um tempo médio estimado? Custa, custa dinheiro. Mas a gente escolheu ser profissional de saúde ou comerciante que “ganha por giro de mercadoria”? Cabe aos profissionais médicos fazerem uma autoreflexão sobre suprática médica. Que ética pauta seu serviço? A do comerciante ou a do profissional de saúde?
Dinheiro é importante, gostamos e precisamos dele. Mas por favor, será que o profissional de saúde que trabalha na lógica mercadológica está na profissão certa? Qual o trabalho que o Conselho de Medicina faz com os pofissionais a respeito? Qual formação é dada para o jovem que inicia a faculdade? Onde entra o respeito em tudo isso? Ou quando se perde o respeito em tudo isso?
Fisioterapeuta, psicólogo outros profissionais de saúde ganham um quinto do salário de um médico e se dão ao trabalho de RESPEITAR o paciente. Pq o médico se dá ao direito de nao fazê-lo?
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E este tal de Cidinho Santos não é nem senador com voto!!!
É um mero suplente do Blairo Maggi, do Mato Grosso, que ocupa o cargo cada vez que o senador vai dar uma passeada no exterior com nosso dinheiro… daí ele fica excitado e sai da cabeça dele coisas piores que sabemos só existir em fossas sépticas… Valha-me Deus!!!
Leiam mais deste sujeito…
É estarrecedor!!!
Bom…esperar o que de um ignorante desses…podemos convida-lo a tentar tirar um 3 molar incluso, daqueles q complicam, e ver se é facil fazer alguma coisa dessas….mas pensando bem…a capacidade intelectual de um asno desses nao o capacita para tal atividade….tinha ate pensado em convida-lo pra tentar fazer uma profilaxia com pedra pomes….mas ao pensar bem…acho q ele nem saberia onde acionar o baixa rotação e nem saberia o que é uma escova de Robison, acho q ele ficaria chamando o tal do Robison para lhe trazer uma escova….
“… ficaria chamando o tal do Robison para lhe trazer uma escova”. #euri 😀
[…] As Odontodivas falam sobre isso – AQUI […]
Então Sr. Senador que tal ter descontos no salários de V Exª para cada falta ou emenda de feriado? Ou quem sabe para o atraso no cumprimento das promessas de campanha?
Quem sabe até acabar com décimo-quarto e décimo-quinto salários, né?! Olha aí quantas boas ideias…