Confesso que eu gostaria de não ter que escrever sobre isso, afinal de contas, pra mim é algo óbvio: quando a gente trabalha, merece receber por isso. Se você é médico, se você é engenheiro, se você é professor, se você é contador… você certamente não trabalha de graça. Mas por ironia do destino, se você é dentista, o “senso comum” acha que você tem que dispor do seu tempo e conhecimento sem receber por isso, o que o leigo chama de “orçamento”. Houve uma época em que o termo cabia, eu arranco 12 dentes e você me paga X vezes 12. Mas ó, faz tempo… a Odontologia melhorou muito desde então, tratamento não é mais sinônimo de exodontia e não basta mais se formar cirurgião-dentista… é preciso estudar para o resto da vida. Formação não se obtém com ~orçamento grátis~, e o próprio Código de Ética Odontológica condena a não- cobrança de consulta (Art. 20, I) quando diz ser infração ética “oferecer serviços gratuitos a quem possa remunerá-los adequadamente”.

Estava eu no Facebook, quando me deparei com a publicação do colega Carlos Eduardo Ribeiro da Silva, a qual transcrevo abaixo:

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Gostaria de compartilhar com vocês uma vitória da Odontologia que conseguimos !!! Em nossa clínica, o Instituto do Sorriso, cobramos a consulta inicial dos pacientes, pois entendemos que trata-se de um atendimento profissional onde é elaborado um diagnóstico e o consequente plano de tratamento. Caso o paciente opte por realizá-lo conosco, o valor da consulta é descontado do tratamento, por entendermos que faz parte deste. Recebemos duas crianças para primeira consulta (a mãe fora informada pela secretária da cobrança quando do agendamento) e ao término, quando recebeu os valores do tratmento, disse que não o faria pois “tinha preços melhores”. As consultas foram cobradas e pagas com muita relutância. Dias depois fomos surpreendidos com uma notificação judicial onde pedia-se o ressarcimento desses valores. Fomos na audiência de conciliação e defendemos nosso ponto de vista informando ao Juiz que não fazemos “orçamento” afinal não somos funileiros !!! Somos profissionais de saúde que fazem diagnóstico e plano de tratamento. Não houve acordo e a ação seguiu…. Recebemos então a maravilhosa decisão judicial considerando IMPROCEDENTE a devolução dos valores das consultas !!!! ESTAMOS MUITO FELIZES COM A SITUAÇÃO !!!! O que acham ???

Eu acho JUSTÍSSIMO, Carlos! E parabenizo você por não fazer nenhum tipo de acordo, se mantendo firme em sua posição, isso demonstra que você se valoriza e valoriza a profissão que escolheu. Que fique o exemplo, não temos que ter medo de processo quando estamos do lado certo! Veja parte da decisão:

Decisão judicial

E fica aí a jurisprudência. Guardem o link deste post. 😉

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