Em 17/09/13 a Secretaria de Saúde do Estado do Paraná abriu consulta pública, durante 45 dias a contar da data de sua publicação (ou seja, 1o de novembro), para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução sobre o Regulamento Técnico que “Dispõe sobre os requisitos de boas práticas para instalação e funcionamento de instalação e funcionamento de Estabelecimentos de Odontologia (EO) no estado do Paraná”. Em resumo:colega que trabalha no Estado do Paraná, as regras para abrir e manter seu consultório / clínica dentro da lei vão mudar.
Leia na íntegra a minuta da resolução.
Outros pontos podem gerar controvérsia (como a necessidade de uma infinidade de anotações, controles e rotinas, como o registro em livro da data de realização, identificação cadastral do paciente, quantidade de filmes e tempo de exposição utilizados em quaisquer exames radiográficos), mas os impactos mais relevantes são os gerados pelos pontos acima.
Ontem houve uma reunião na sede do CRO-PR em Curitiba, que infelizmente contou com pouca participação da parte mais interessada: nós, dentistas. Os esclarecimentos lá prestados foram os seguintes:
- Os aparelhos de raios-x periapical não precisam ter paredes chumbadas, só o espaço mínimo de 2m para que a equipe se afaste. Os aparelhos devem ser aferidos periodicamente para garantir a segurança do profissional e proteger o meio-ambiente. Mas não se entrou em consenso sobre QUEM fará essa aferição, se o fabricante ou outra entidade.
. - O processamento de roupas consiste em usar um outro jaleco (de um tecido que é um “primo rico do TNT”, digamos assim) por cima do nosso jaleco mesmo, isso em qualquer procedimento que envolva formação de aerossol (tipo, tudo). Esses jalecos devem ser descartáveis e encontram-se à venda em dentais e lojas de produtos médicos. Outra opção (bem mais cara) é mandar jalecos de tecido comum para a desinfecção e lavagem em alguma empresa que tenha licença sanitária para isso. Se a opção for pelos descartáveis (o que segundo a comissão da vigilância sairá mais em conta), esses jalecos devem possuir certificado da ANVISA para uso em saúde.
. - O assunto mais polêmico: a esterilização de altas e baixas rotações. Será necessário que tenhamos 1 jogo esterilizado para cada paciente. Motivo: a desinfecção com ácido peracético e álcool 70 é eficaz somente pelo lado de fora das canetas, e uma tese de mestrado da USP demonstrou que as canetas têm um refluxo, o que “puxa” o líquido da boca do paciente para dentro dela. O único jeito, portanto, de garantir a esterilização completa desses equipamentos é a autoclave.
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Como são vários atendimentos ao dia, serão necessários várias altas e baixas (o que varia com o fluxo de pacientes do consultório / clínica). Segundo consta, uma caneta de alta rotação é capaz de suportar por volta de 1600 esterilizações. Continha rápida: atendendo-se 10 pacientes ao dia, o equipamento teria de 8 a 10 meses de vida útil… ou seja, a cada 10 meses, novas canetas (ou, no mínimo, troca de rolamentos).
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Peraí, não acabou: é preciso lubrificar as canetas com lubrificante HIDROSSOLÚVEL antes (apenas antes) da esterilização. Parece que só existe 1 marca de lubrificante hidrossolúvel no mercadoque deve pertencer a algum deputado, claro…
. - Ah, fica terminantemente proibido uso de estufas e de outra embalagem que não seja o grau cirúrgico. A validade dos pacotes continua sendo de 1 mês.
Dia 22 deste mês deverá haver reunião geral, a ser convocada pela Prefeitura de Curitiba, para a qual todos os CDs devem ser chamados.
Tudo o que citei acima são regras que se aplicarão a clínicas e consultórios odontológicos, existem outras que se aplicarão a laboratórios de prótese e clínicas de Radiologia.Você pode ler sobre isso no link da minuta, lá em cima.
Minha opinião: tâmo fu. Sou a favor, e tenho certeza de que vocês também são, de oferecer um atendimento digno e dentro dos padrões de biossegurança. Nossos pacientes merecem isso e, de minha parte, sempre receberão. Mas vamos combinar: tá complicado…
Pois bem: isso é aqui no Paraná mas, é claro, a tendência é que vire regra no Brasil todo, mais dia ou menos dia. O que você achou das propostas? Solte o verbo nos comentários!
Post a pedido da Dra. Sabrina de Castro e com a valorosa ajuda da Dra. Flávia Seixas, nossa correspondente internacional. 😉
UPDATE em 19/10/13: e-mail enviado pelo CRO-PR deixando claro que se ninguém se manifestar, tá aprovado:
Trabalho no serviço público há 10 anos e NUNCA presenciei uma visita da vigilância sanitária. Onde trabalho atualmente as torneiras são totalmente enferrujadas, a toalha é de tecido, grau cirúrgico quando tem era reutilizado por um agente de saúde (nem ASB era) quando não tem, o que acontece na maior parte do ano, o material é esterilizado em caixas mesmo. E os auxiliares abrem a caixa várias vezes por dia. Os dentistas ficam no pé para que pelo menos usem máscaras e pinça clínica mas é um sufoco. A política impera. Banheiros para deficientes… kkk nem em sonho. EPI??? Só se o profissional levar seus óculos e jalecos. Não tem guardanapo pro paciente, vai ter jaleco descartável e esterilizado… esse país é uma piada (de mau gosto).
Falou tudo, Aline. Este país é uma piada.
Pergunta para o cara da fiscalização se quando ele vai a um restaurante ele solicita talheres autoclavados????
É que ai ~não precisa~, João… o único lugar do mundo onde tem bactéria é no consultório do dentista. 😉
Sou periodontista em Campinas – SP. Realmente acho que há um exagero da vigilância em cima de profissionais da saúde, como nós. Eu também sigo tudo certinho, sou bastante exigente com esta questão de higiene e proteção, mas que há um “comércio” atrás disso tudo, não há dúvida! E muitos interesses em jogo também.
Sou Dentista há 40 anos e sigo todos os padrões de biossegurança atuais, o que no início da minha profissão não era exigido e nunca tive nenhum problema. Mas acho que as autoridades sanitárias estão se preocupando muito com profissionis habilitados, com curso superior e cientes de suas responsabilidades e aí pergunto: e os restaurantes esterilizam talheres? como eles vão saber se algum dos usuários sofrem de doenças infectocontagiosas? Eles sabem o que é anamenese? E quando os clientes espirram na frente dos bifês? Pegam o prato em uma pilha, passando a mão no prato debaixo, será que isto não é um problema de saude pública? Sem falar dos garçons, cozinheiras que não lavam as mãos, copos lavados rapidamente, xícaras lascadas etc. Salões de beleza, manicure, pedicure… Pensem nisto!!! E aí se procupam com uma clínica dentros dos padrões de biossegurança, vamos combinar… eles não tem condições de fazer isto nos postos de saude e nem de fiscalizar os serviços públicos básicos de saude. Aventais descartáveis já usamos quando fazemos procedimentos invasivos e envelopamos e autoclavamos todo o instrumental. Estão querendo o quê? Aparecer? Dinheiro? beneficiar políticos? Dificultar o exercício da Odontologia para importar Dentistas de Cuba? Mas, muitas vezes, são nossos próprios colegas que, ao ocuparem um cargo público, ficam inventando coisas para ter o que fazer e se tornarem importantes!
Exatamente, Paulo. Esse exemplo do restaurante eu acho sensacional, sempre uso também. A gente quer (e é nosso dever) cumprir com tudo que a biossegurança manda… mas parece que os critérios variam com a profissão (o que não faz sentido), que bactéria só existe em instrumental odontológico…
Tamo fu é apelido!!!
Impossível tudo isso!! Imaginem o aumento do custo dos procedimentos!!!
Sem contar que vamos precisar ter uma gaveta cheia de altas e baixas rotações!!
Concordo plenamente que tenhamos que atender dentro de normas e padrões de biossegurança, mas isso é demais!!
Quanto as canetas de alta e baixa, exterilizo as minhas há muito tempo em autoclave, nunca contei os ciclos, porém se dizem que dura 1600 ciclos, corrigindo a conta, não são 6 a 8 meses de vida útil. Divida os 1600 por 22 dias úteis = 72,72 meses, se você exterilizar duas vezes por dia, são 36,36 meses. Uma caneta que custe R$ 600,00, por mês vai lhe custar R$ 16,52, por dia útil R$0,75, por procedimento R$ 0,37. O mesmo cálculo para um Kit acadêmico que tem todas as canetas mais o óleo lubrificante: R$ 2000,00 = R$ 55,00 por mês = R$ 2,50 por dia = R$ 1,25 por procedimento. Então para exterilizar em autoclave suas canetas você tem que incluir no valor R$ 1,25. Se você acha que isto é muito caro para evitar a disseminação de hepatites, HIV, entre outros, nos seus pacientes e para você mesmo, melhor mudar de profissão.
Leonardo, é que não dá pra simplesmente diluir o custo das canetas pelo número de meses… até serve pra gente ter uma ideia, mas isso envolve muitos outros custos que se sobrepõem. Tem o investimento inicial (porque na Dental eu não vou conseguir pagar isso em 1 milhão de vezes), a manutenção desses equipamentos (estamos considerando, hipoteticamente, que o equipamento não vai precisar de manutenção antes das 1600 esterilizações), os gastos com energia que vão aumentar, etc.. O maior custo, ao meu ver, não é nem o das canetas, mas o dos aventais. Estive pesquisando aqui, um avental descartável fica em torno de R$ 5,00, se ele for estéril (que é a nova exigência) pode subir pra R$ 20,00 (lembrando que será proibido esterilizar esses aventais no próprio consultório). Ninguém aqui “acha isso caro para evitar a disseminação de hepatites, HIV, entre outros, nos seus pacientes e para você mesmo”… mas nem por isso dá pra desconsiderar o custo… ele existe! E o tratamento para o paciente, vai ficar mais caro também. Quisera eu comer num restaurante com talheres esterilizados… mas isso a vigilância não acha importante, lavô tá bão.