Mesmo com a regra da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) deixando bem claro que TEM QUE AUTORIZAR.
Luana Rodrigues, de 24 anos, precisou se submeter a exames pré-operatórios antes de uma cirurgia ortognática, procedimento realizado por cirurgião bucomaxilofacial que, pra quem não sabe, é dentista. A contadora se surpreendeu ao descobrir que seu plano de saúde somente cobriria as radiografias caso o procedimento fosse pedido por um médico. A exigência descumpre a Norma 11, de 2007 da ANS, segundo a qual os planos devem autorizar internações e exames requeridos por cirurgiões-dentistas.
Mas esse não é um caso isolado, infelizmente. Essa negativa é uma rotina nos laboratórios, segundo o presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro (CRO-RJ), Afonso Fernandes Rocha. “Esse problema aumenta a cada dia. É por má-fé dos planos de saúde para adiar a realização dos exames”.
Para fazer os exames, Luana teve que pedir pra um ginecologista, amigo da família, transcrever o pedido do procedimento, que foi, então, autorizado pelo plano.
A cirurgiã-dentista Katyuscia Lurentt passou pela situação tantas vezes que já explica o problema para os pacientes: “É um constrangimento. Sempre dou uma cópia da regra da ANS com o pedido do exame”.
O CRO-RJ vai pedir à ANS que repasse mais informações às operadoras de saúde e aos laboratórios sobre os exames solicitados por dentistas. Segundo a entidade de classe, os funcionários das empresas desconhecem a norma do órgão regulador, e as frequentes recusas de coberturas desmoralizam os profissionais da área. “O paciente pode achar que o dentista não é qualificado o suficiente para o trabalho. Há uma quebra de confiança e até mais burocracia, já que ele pode ir a um médico para pedir o exame, o que gera a despesa de uma consulta para o plano”, diz Afonso.
Procurada, a ANS reforçou que a operadora de saúde não pode negar autorizações para a realização de exames complementares solicitados por dentistas. A cobertura, no entanto, deverá estar prevista no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde editado pela agência reguladora e estar de acordo com o estipulado no contrato do consumidor.
Onde reclamar
Caso o plano de saúde não autorize um procedimento solicitado por um dentista, com a justificativa de que apenas um médico poderia ter feito o pedido, o paciente deve procurar a operadora e a ANS (0800-7019-656).
Intervenção
As queixas são tratadas pelo setor de mediação da ANS, que resolve 80% dos casos. No ano passado, a agência recebeu 16.600 reclamações de clientes de planos de saúde no Estado do Rio.
Consequências
A agência reguladora suspende a comercialização de planos de saúde com maior número de queixas.
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A situação é TÃO ridícula que quase dá vontade de rir. Quase.
Via Extra
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